
REQUERIMENTO 001/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, pelo início das obras de urbanização do entorno do Estádio Perpétuo Correia Lima – O Perpetão.Baixar
REQUERIMENTO 002/2023 – solicita aoPresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; à Ministra da Saúde, Nísia Trindade; ao Ministro de Educação, Camilo Santana; e ao Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Arthur Chioro, o retorno do atendimento via portas abertas às crianças de Cajazeiras e região no Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB).Baixar
REQUERIMENTO 003/2023 – solicita aos Deputados Federais, José Wilson Santiago e Gervásio Agripino Maia, que reivindiquem junto ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; à Ministra da Saúde, Nísia Trindade; ao Ministro de Educação, Camilo Santana; e ao Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Arthur Chioro, o retorno do atendimento via portas abertas às crianças de Cajazeiras e região no Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB).Baixar
REQUERIMENTO 004/2023 – solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho; à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Yasnaia Pollyanna Werton Dutra; e ao Deputado Estadual, Francisco Mendes Campos, a reforma do Centro Social Urbano Sinhara Sobreira – CSU; o retorno dos cursos profissionalizantes; a recuperação do campo de futebol e da quadra esportiva para incentivar ao esporte amador, tendo em vista que o CSU é de suma importância para a profissionalização e lazer da região sul de Cajazeiras/PB.Baixar
REQUERIMENTO 005/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS ao radialista Francisco Alves da Silva (Tatico), pela Marchinha de Carnaval “Os três Foliões” que homenageia Zezinho Solinhares, Inês da Dr. Coêlho, e Paulo Feitosa, ambos falecidos em 2020.Baixar
REQUERIMENTO 006/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS ao Bloco Imprensados, na pessoa do radialista Jota França, que irá homenagear o repórter fotográfico cajazeirense José Cavalcante Júnior, falecido recentemente.Baixar
REQUERIMENTO 007/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS à secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), a ex-deputada Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, pela investida na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.Baixar
REQUERIMENTO 008/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS à presidente do Banco do Brasil, Tarciana Paula Gomes Medeiros, por ser a primeira mulher a ocupar o cargo em dois séculos de História da instituição.Baixar
REQUERIMENTO 009/2023 – solicita ao Secretário de Infraestrutura, José Guimarães Coêlho Filho,a reposição de lâmpadas em postes da Rua Netalio José de Freitas, Q. 07 L. 07, Bairro Capoeiras, Zona Sul desta cidade.Baixar
REQUERIMENTO 010/2023 – solicita ao Secretário de Infraestrutura, José Guimarães Coêlho Filho, o serviço de tapa buracos na Rua Antônio Fernandes da Silva e na Rua José Alberto Lopes Rodrigues, Bairro Vila Nova I e II, Zona Leste desta cidade.Baixar
REQUERIMENTO 011/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem estudante cajazeirense, Maria Clara Lira, de 17 anos, por ter conquistado em primeiro lugar a aprovação no Curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).Baixar
REQUERIMENTO 012/2023 – VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. Ângelo Souza, conhecido como Anginho.Baixar
REQUERIMENTO 013/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Diretor Presidente do Hospital Napoleão Laureano, Ilmº. Sr. Marcelo Pinheiro de Lucena Filho, pelos 61 anos de existência e relevantes serviços prestados desta unidade de saúde, extensivo a todos os funcionários.Baixar
REQUERIMENTO 014/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem estudante do IFPB, Campus Cajazeiras, José Gabriel Moreira, de 17 anos, por ter conquistado em quinto lugar a aprovação no curso de Ciências da Computação da Universidade de São Paulo (USP).Baixar
REQUERIMENTO 015/2023 – solicita ao Prefeito Municipal, Exm.º Sr. José Aldemir Meireles de Almeida; à Secretária de Educação, Ilm.ª Sr.ª Maria do Socorro Delfino Pereira e ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Ilm.º Sr. Adjailson Bezerra Quintino, a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos como: praças, parques, escolas, e demais espaços que possuam playgrounds.Baixar
REQUERIMENTO 016/2023 – solicita à Secretária de Educação, Ilm.ª Sr.ª Maria do Socorro Delfino Pereira e à Presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais de Cajazeiras – SINFUMC, Ilm.ª Sr.ª Elinete Lourenço Rolim, que investiguem e solucionem a questão da Escola Manoel Gonçalves da Silva, localizada no Sítio Catolé dos Gonçalves, está funcionando duas séries diferentes juntas.Baixar
REQUERIMENTO 017/2023 – solicita ao Presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, e ao Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal na Paraíba, Paulo Correa Nery, a manutenção dos apartamentos do Residencial Cajazeiras I, devido ao aparecimento de infiltração por onde passa sua rede elétrica e demais problemas na infraestrutura do mesmo.Baixar
REQUERIMENTO 018/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS à desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pela posse como membro efetivo na categoria desembargadora, e nos cargos de vice-presidente e corregedora eleitoral do TRE-PB.Baixar
REQUERIMENTO 019/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS aos atores cajazeirenses, Nanego Lira e Thardelly Lima, por terem destacado a camisa do Trovão Azul (Atlético de Cajazeiras)nos estúdios da novela Mar do Sertão, da Rede Globo.Baixar
REQUERIMENTO 020/2023 – solicita ao Prefeito Municipal, José Aldemir Meireles de Almeida e ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, Francisco Neto Damacena,a recuperação da ponte do Sítio Cabeça da Onça.Baixar
REQUERIMENTO 021/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Bispo da Diocese de Cajazeiras, Dom Francisco de Sales Alencar Batista, pela nomeação como presidente do Regional Nordeste 2 da CNBB.Baixar
REQUERIMENTO 022/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem estudante cajazeirense, Maria Vitória de Abreu, pelo recebimento da premiação da etapa estadual da 12ª edição do Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União, na categoria Redação – 9º ano do Ensino Fundamental, realizado em parceria com o Ministério Público da Paraíba e apoio do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), na última quinta-feira (27), extensiva à professora Irisdene Barreto.Baixar
REQUERIMENTO 023/2023 – solicita ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, Francisco Neto Damacena a construção de uma passagem molhada, no Sítio Catolé dos Mangueiras, precisamente onde recebe a sangria do açude.Baixar
REQUERIMENTO 024/2023 – solicita a Secretária Municipal de Saúde, Mychelle Dantas de Almeida Noleto, a intensificação do atendimento médico, na UBS do Sítio Catolé dos Gonçalves.Baixar
REQUERIMENTO 025/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, pela implantação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, no Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), extensiva ao Secretário de Estado da Saúde, Jhony Wesllys Bezerra Costa.Baixar
REQUERIMENTO 026/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS à Arena Recreio, em Cajazeiras, por ter sediado a 5ª etapa do Paraibano de Beach Tennis, de quinta-feira (18) a domingo (21).Baixar
REQUERIMENTO 027/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Anna Júlia Oliveira Justino (02 medalhas de ouro); Clarice Deodato Justino (01 bronze); Normando Ryan Rocha dos Santos (01 bronze); Pedro Guilherme dos Santos (01 bronze); Luiz Gustavo dos Santos (01 prata); José Rodolfo da Silva Souza (01 ouro e 01 bronze); João Vieira Filho (01 prata); Carlos Antônio Pereira Vieira (01 bronze); e Keven Yohan Nascimento de Lira (02 ouros), pelas premiações na 5ª Copa do Brasil de Karatê Educacional – Etapa Norte e Nordeste, extensiva ao SCFV.Baixar
REQUERIMENTO 028/2023 – MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO & APLAUSOS ao Diretor/Presidente José Cavalcanti da Silva, pelos 59 anos de história da Difusora Rádio Cajazeiras AM e 43 anos da Rádio Patamuté FM, no próximo dia (31), extensiva a todos os colaboradores das respectivas rádios.Baixar
REQUERIMENTO 029/2023 – solicita ao Superintendente da Superintendência Cajazeirense de Transportes e Trânsito — SCTRANS, José Guimarães Coêlho Filho, a implantação de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua André Cunha Rolim, Bairro Pôr do Sol, Zona Norte desta cidade.Baixar
REQUERIMENTO 030/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Cabo da Polícia Militar (patrulha rural do 6º BPM), Danilo Nobre de Assis, pelo ato de bravura ao perseguir e prender em fragrante o suspeito de assaltar uma mulher nas proximidades da igreja, Nossa Senhora de Fátima, na última segunda-feira (12).Baixar
REQUERIMENTO 031/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, pela conquista da linha área entre Cajazeiras (PB) e Recife (PE), através da Viação Azul – Azul S.A.Baixar
REQUERIMENTO 032/2023 –solicita a Secretária Municipal de Saúde, Mychelle Dantas de Almeida Noleto, solicitando o retorno do atendimento odontológico na UBS do Sítio Catolé dos Gonçalves.Baixar
REQUERIMENTO 033/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação de Pais e Amigos do Autista de Cajazeiras e Região Circunvizinha – APAA, pela participação no desfile comemorativo ao aniversário de Emancipação Política do município e de nascimento do Padre Rolim, que ocorreu no último dia 22, extensiva a todos os seus colaboradores.Baixar
REQUERIMENTO 035/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Diretor da Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, Sr. TALES ALVES DE ALMEIDA, pela reforma e ampliação da Penitenciária Feminina de Cajazeiras/PB.Baixar
REQUERIMENTO 036/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS, à Diretora da Penitenciária Feminina de Cajazeiras, Sra. PALOMA CORREIA LIMA,pela reforma e ampliação da Penitenciária Feminina de Cajazeiras/PB.Baixar
REQUERIMENTO 037/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Secretário da Administração Penitenciária da Paraíba, Sr. JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE,pela reforma e ampliação da Penitenciária Feminina de Cajazeiras/PB.Baixar
REQUERIMENTO 038/2023 – solicita uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com os candidatos ao Conselho Tutelar do município, objetivando apresentar os postulantes à população para mostrarem suas propostas e ideias.Baixar
REQUERIMENTO 039/2023 – solicita ao Superintendente da Superintendência Cajazeirense de Transportes e Trânsito — SCTRANS, Sr. José Guimarães Coêlho Filho, a disponibilização de agentes de trânsito nas imediações do Colégio Geração Construtiva, que fica localizado na Rua Padre Ibiapina, número 2, Loteamento José Bonifácio de Moura, principalmente nos horários de “pico”, pela manhã.Baixar
REQUERIMENTO 040/2023 – solicita ao Prefeito Municipal, José Aldemir Meireles de Almeida e ao Secretário de Infraestrutura, Alysson de Sousa Lira, celeridade na obra de construção do portal de entrada em Cajazeiras para quem vem do Ceará.Baixar
REQUERIMENTO 041/2023 – solicita ao Prefeito Municipal, José Aldemir Meireles de Almeida e ao Secretário de Infraestrutura, Alysson de Sousa Lira, a recuperação do calçamento da rua Arsênia Feitosa Cavalcante, localizada no bairro Edmilson Cavalcante desta cidade, precisamente a área que dá acesso ao bairro Vila Nova.Baixar
REQUERIMENTO 043/2023 – VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Professora Girlândia Pereira Bezerra.Baixar
REQUERIMENTO 044/2023 – solicita que seja marcada uma SESSÃO ESPECIAL, para debater o tema: OUTUBRO ROSA.
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REQUERIMENTO 045/2023 – solicita ao Superintendente da Superintendência Cajazeirense de Transportes e Trânsito — SCTRANS, Sr. José Guimarães Coêlho Filho, a instalação de sinalizador semáforo no cruzamento que liga a Rua Benedito Gomes de Sousa à Rua Vitor Jurema, na proximidade da empresa Click Art Comunicação Visual.Baixar
REQUERIMENTO 047/2023 – solicita ao Superintendente da Superintendência Cajazeirense de Transportes e Trânsito — SCTRANS, José Guimarães Coêlho Filho, a implantação de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas), na Travessa José Lopes Brilhante, especificamente em frente à casa de número 56, no Bairro dos Remédios.Baixar
REQUERIMENTO 048/2023 – VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sr.ª Maria do Socorro Dantas Silva.Baixar
REQUERIMENTO 049/2023 – VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor VANDERLAN GONÇALVES DE CALDAS.Baixar

REQUERIMENTO VERBAL 07/02/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Deputado Estadual, Francisco Mendes Campos (Chico Mendes), por ter sido indicado pelo Governador João Azevêdo, para exercer a atribuição de Líder do Governo na Assembleia Legislativa da Paraíba.Baixar
REQUERIMENTO VERBAL 20/03/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS à Budega do Jaime, na pessoa do empresário Jaime Daniel de Souza, pela passagem dos seus 50 anos de existência, no último sábado (18).Baixar
REQUERIMENTO VERBAL 20/03/2023 – VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da professora Zuleide de Almeida Feitosa.Baixar
REQUERIMENTO VERBAL 20/03/2023 – reivindicando à UFCG na pessoa do Reitor Antônio Fernandes, medidas necessárias em relação à empresa que presta serviços à Universidade para que possa resolver os problemas dos salários e benefícios que estão em atraso.Baixar

EMENDA Nº. 33/2023 – Destina recursos para a construção de um Centro Municipal de Línguas, com o objetivo de garantir que os alunos matriculados na rede municipal de ensino tenham acesso gratuito a cursos de espanhol, francês, alemão e italiano, proporcionando aos estudantes uma segunda língua estrangeira, além do inglês que já integra o currículo do ensino regular e supletivo.Baixar
EMENDA Nº. 34/2023 – Destina recursos para o fornecimento de transporte aos estudantes de nível superior que não dispõem de faculdade em Cajazeiras e precisam se deslocar diariamente para outras cidades, desde que não haja prejuízo à educação básica.Baixar
EMENDA Nº. 35/2023 – Destina recursos para a implantação de melhorias na Unidade Básica de Saúde – UBS Sítio Angelim.Baixar
EMENDA Nº. 36/2023 – Destina recursos para a implantação de melhorias na Unidade Básica de Saúde – UBS Sítio Angelim.Baixar
EMENDA Nº. 37/2023 – Destina recursos para a ampliação e conclusão das Praças, Cristo Redentor e Padre Cícero, localizadas no Sítio Jardineiro. Assim como, um serviço de arborização e paisagismo das mesmas, contribuindo significativamente para a valorização e a visibilidade desta comunidade.Baixar
EMENDA Nº. 38/2023 – Destina recursos para realização do alargamento das estradas vicinais que dão acesso ao Sítio Queimadas.Baixar
EMENDA Nº. 39/2023 – Destina recursos para a recuperação da passagem molhada da estrada que liga os Sítios Queimadas e Patamuté.Baixar
EMENDA Nº. 40/2023 – Destina recursos para a recuperação da passagem molhada da estrada que liga os Sítios Queimadas e Patamuté.Baixar
EMENDA Nº. 41/2023 – Destina recursos para a construção de poço artesiano na comunidade do Sítio Lagoa de Lajes, para voltar o abastecimento de água para a caixa que já existe na localidade.Baixar
EMENDA Nº. 42/2023 – Destina recursos para reformar, ampliar e instalar a Unidade Âncora de Saúde no Sítio Lagoa de Lajes. O prédio já existe, é a antiga escola da comunidade.Baixar
EMENDA Nº. 43/2023 – Destina recursos para a construção de poço artesiano para o Sítio Lages, com instalação para a comunidade do Barro Branco, onde está sendo construído várias casas.Baixar
EMENDA Nº. 44/2023 – Destina recursos para a aquisição de imóvel, para a instalação de uma sede comunitária, destinada às atividades sociais da comunidade do Sítio Vale Verde.Baixar
EMENDA Nº. 45/2023 – Destina recursos para a construção de 02 (duas) passagens molhadas no Sítio Boi Morto.Baixar
EMENDA Nº. 46/2023 – Destina recursos para a conclusão da implantação da Estratégia da Saúde da Família – ESF, no Sítio Serragem.Baixar
EMENDA Nº. 47/2023 – Destina recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Sítio Boa Vista.Baixar
EMENDA Nº. 49/2023 – Destina recursos para a construção de uma Unidade Âncora de Saúde, para o Sítio Cachoeirinha dos Militão.Baixar
EMENDA Nº. 50/2023 – Destina recursos para reformar a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na antiga Escola Manoel Militão de Lima, no Sítio Cachoeirinha dos Militão.Baixar
EMENDA Nº. 51/2023 – Construção de 01 (uma) passagem molhada no Sítio Cachoeirinha dos Militão.Baixar
EMENDA Nº. 52/2023 – Destina recursos para realização do alargamento de todas as estradas vicinais dos Sítios Catolés.Baixar
EMENDA Nº. 53/2023 – Destina recursos para a ampliação da Sede Comunitária do Sítio Catolé dos Mangueiras, pois, a mesma é muito pequena e não tem água e nem energia.Baixar
EMENDA Nº. 55/2023 – Construção de 01 (uma) passagem molhada, especificamente, no rio que divide os Sítios Santo Antônio e Poços.Baixar
EMENDA Nº. 57/2023 – Destina recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS ou uma Unidade Âncora de Saúde, para o Sítio Poços.Baixar
EMENDA Nº. 58/2023 – Destinar recursos para reformar o Grupo Escolar do Assentamento Valdecir Santiago.Baixar
EMENDA Nº. 59/2023 – Destina recursos para a construção de 01 (uma) passagem molhada no Assentamento Valdecir Santiago.Baixar
EMENDA Nº. 60/2023 – Destina recursos para a construção de 11 (onze) cisternas no Sítio Cochos.Baixar
EMENDA Nº. 62/2023 – Destina recursos para a construção de uma passagem molhada no Sítio Cochos.Baixar
EMENDA Nº. 63/2023 – Destina recursos para a aquisição de uma ambulância para o Sítio Cajazeiras Velha.Baixar
EMENDA Nº. 64/2023 – Destina recursos para reformar a Escola Claudino José Tavares, localizada no Sítio Arruído, para funcionamento da Associação Comunitária e para a realização de atendimento ambulatorial da médica.Baixar
EMENDA Nº. 65/2023 – Destina recursos para a construção de poço artesiano para o Sítio Arruído.Baixar
EMENDA Nº. 66/2023 – Destina recursos para a construção de poço artesiano para o Sítio Caiçara.Baixar
EMENDA Nº. 67/2023 – Destina recursos para a reconstrução das estradas vicinais que dão acesso ao Sítio Caiçara.Baixar
EMENDA Nº. 68/2023 – Destina recursos para manter o funcionamento da Escola da Vila Bartolomeu, localizada no Sítio Caiçara, com segurança, pois devido aos roubos a mesma foi fechada.Baixar
EMENDA Nº. 69/2023 – Destina recursos para manter os Serviços Públicos de Saúde, especificamente a continuidade do atendimento médico na comunidade do Sítio Caiçara, pois, só tem uma vez por mês.Baixar
EMENDA Nº. 71/2023 – Destina recursos para a implantação de iluminação pública no Sítio Caiçara.Baixar
EMENDA Nº. 72/2023 – Destinar recursos para a manutenção, pelo menos duas vezes ao ano, das estradas vicinais que dão acesso ao Sítio Terra Molhada.Baixar
EMENDA Nº. 73/2023 – Destina recursos para a revitalização da passagem molhada do rio, localizado no Sítio Terra Molhada.Baixar
EMENDA Nº. 74/2023 – Destina recursos para o desaterro de alguns açudes do Sítio Terra Molhada.Baixar
EMENDA Nº. 75/2023 – Pavimentação em paralelepípedo, de algumas partes das estradas do Sítio Terra Molhada, pois, quando chove dificulta a passagem dos moradores e visitantes.Baixar
EMENDA Nº. 76/2023 – Destina recursos para implantar a coleta de lixo, no Sítio Terra Molhada, pelo menos uma vez por semana.Baixar
EMENDA Nº. 77/2023 – Construção de passagem molhada no Sítio Cabeça da Onça, especificamente, próximo à casa da Senhora Dalvinha.Baixar
EMENDA Nº. 78/2023 – Destina recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Sítio Cachoeirinha.Baixar
EMENDA Nº. 79/2023 – Revitalização de passagem molhada no Sítio Xique-Xique, tendo em vista, que a mesma, necessita de calçamento na ladeira.Baixar
EMENDA Nº. 80/2023 – Destina recursos para a construção de 02 (duas) passagens molhadas no Sítio Baixio, e que sejam feitas com concreto e manilha.Baixar
EMENDA Nº. 83/2023 – Pavimentação em paralelepípedo na Agrovila II, no Assentamento Santo Antônio II.Baixar
EMENDA Nº. 84/2023 – Desobstrução do canal que desce a água que abastece o açude do Sítio Santo Antônio.Baixar

PROJETO DE LEI N.º 60/2023 – Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Cajazeiras-PB, e dá outras providências.Baixar

