
REQUERIMENTO 001/2025 – solicita informações a respeito do contrato firmado entre o Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB) e o Município de Cajazeiras. Baixar
REQUERIMENTO 002/2025 – MOÇÃO DE APLAUSOS, ao comunicador Gutemberg Cardoso, pelos seus 50 anos de história na radiofonia, especialmente pelo impacto e contribuições fundamentais para o rádio na Paraíba.Baixar
REQUERIMENTO 003/2025 – MOÇÃO DE APLAUSOS à Prof.ª Dr.ª Maria do Carmo Pereira Vale Leite, pela sua merecida posse na Academia de Letras e Belas Artes do Rio de Janeiro (ALAB/RJ).Baixar
REQUERIMENTO 004/2025 – VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Seminário Diocesano Nossa Senhora da Assunção, em reconhecimento pelos seus 70 anos de fundação e relevante contribuição à formação religiosa e social da região. Baixar
REQUERIMENTO 005/2025 – MOÇÃO DE APLAUSOS ao deputado federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, em reconhecimento pela sua eleição como Presidente da Câmara dos Deputados, ocorrida neste sábado (1º). Baixar
REQUERIMENTO 006/2025 – MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor Luiz Jardelino de Lacerda Neto por sua nomeação como Superintendente do Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB).Baixar
REQUERIMENTO 007/2025 – MOÇÃO DE APLAUSOS ao reitor Camilo Allyson Simões de Farias, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), pelo ato de indicação do professor Luiz Jardelino de Lacerda Neto para a superintendência do Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB).Baixar
REQUERIMENTO 008/2025 – solicita a Prefeita Municipal, Maria do Socorro Delfino Pereira, a criação de um Centro de Saúde Exclusivo para a Terceira Idade em nosso município. Baixar
REQUERIMENTO 009/2025 – MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor Camilo Allyson Simões de Farias, pela nomeação como Reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) – Quadriênio 2025-2028.Baixar
REQUERIMENTO 010/2025 – solicita ao Superintendente do SCTrans, Alysson de Sousa Lira (Neguinho do Mondrian), a adoção de medidas urgentes para garantir a segurança dos pedestres na Avenida Júlio Marques do Nascimento, diante do trágico acidente ocorrido na manhã do dia 20 de fevereiro do corrente ano, que resultou no óbito de um idoso.Baixar
REQUERIMENTO 011/2025 – MOÇÃO DE APLAUSOS à Exma. Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino, Prefeita Municipal de Cajazeiras, pelo brilhante resgate dos grandes carnavais da cidade no ano de 2025 e pelo compromisso demonstrado com a valorização dos servidores municipais, garantindo o pagamento em dia dos efetivos, comissionados e contratados, algo que não era prioridade nas gestões anteriores.Baixar
REQUERIMENTO 012/2025 – MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins Filho, em reconhecimento ao compromisso e à eficiência na garantia da segurança pública durante o Carnaval de Cajazeiras.Baixar
REQUERIMENTO 013/2025 – solicita ao Coordenador Executivo do PROCON Municipal, Neto Meireles, e a Superintendente do PROCON estadual, Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti, o encaminhamento de relatório detalhado contendo o número de empresas multadas, em todas as áreas, a partir do mês de janeiro do corrente ano, até a presente data. Baixar
REQUERIMENTO 014/2025 – solicita à Prefeita Municipal, Maria do Socorro Pereira Delfino e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Breno Pires, a recuperação do calçamento da antiga pista de pouso do Aeroporto Antônio Tomaz, localizada no Bairro Agrovila. Baixar
REQUERIMENTO 015/2025 – solicita à Prefeita Municipal, Maria do Socorro Pereira Delfino, a criação de uma Unidade Básica de Saúde Veterinária (UBS — VETERINÁRIA), para atendimento dos animais do município.Baixar
REQUERIMENTO 016/2025 – solicita a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino, ao Superintendente do SCTrans, Sr. Alysson de Sousa Lira (Neguinho do Mondrian), ao Secretário de Infraestrutura, Sr. João Vitor Mendes de Almeida, um quebra-molas no final da rua Dom Mousinho – Centro, próximo ao muro do Seminário.Baixar
REQUERIMENTO 017/2025 – solicita que seja enviado ofício ao Deputado Estadual e Líder do Governo na Assembleia Legislativa da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Francisco Mendes Campos, requerendo seu apoio junto ao Governador João Azevêdo para a resolução de questões prioritárias para o município de Cajazeiras, as quais são as seguintes: (1) Iluminação do Estádio Perpétuo Corrêa Lima; (2) Reforma do Centro Social Urbano Sinhara Sobreira (CSU); (3) Reforma da Delegacia Distrital de Cajazeiras; (4) Recuperação do muro da Escola Cristiano Cartaxo (Polivalente), e (5) Construção de passagem molhada para a comunidade rural da Cachoeirinha dos Cesáreos, através do Projeto Cooperar.Baixar
REQUERIMENTO 018/2025 – MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Diretor/Presidente José Cavalcanti da Silva, em homenagem aos 45 anos de história da Rádio Patamuté FM 94,5 e pelos 17 anos do programa “Linha de Frente”, no último dia (28), extensiva a todos os colaboradores.Baixar
REQUERIMENTO 019/2025 – MOÇÃO DE APLAUSOS ao escritório Fratelli Studio de Arquitetura, em nome dos arquitetos Ana Beatriz Abrantes e Felipe Albuquerque, pela premiação na categoria Black do Portobello+Arquitetura 2024.Baixar
REQUERIMENTO 020/2025 – MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à E.E.E.F.M. Dom Moisés Coelho, em nome da diretora Ana Tavares de Luna Meireles, em homenagem aos 74 anos de história, no próximo dia (08), extensiva a todos os colaboradores.Baixar
REQUERIMENTO 021/2025 – solicita ao Governador João Azevêdo Lins Filho, ao Deputado Estadual e Líder do Governo na Assembleia Legislativa da Paraíba, Francisco Mendes Campos, e à Diretora Superintendente do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS), Laura Maria Farias Barbosa, a ampliação dos serviços médicos e dos exames, bem como a implantação de atendimento odontológico na agência do antigo IPEP – Instituto de Previdência do Estado da Paraíba, no município de Cajazeiras, com o objetivo de atender melhor a região. Baixar
REQUERIMENTO 023/2025 – MOÇÃO DE APLAUSOS ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), na pessoa de seu presidente, Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, extensiva aos demais conselheiros da Corte, pela histórica aprovação da primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira do Tribunal, Allana Camilla Santos Galdino Vieira. Baixar
REQUERIMENTO 024/2025 – MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Allana Camilla Santos Galdino Vieira, pela sua histórica escolha como a primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).Baixar
REQUERIMENTO 025/2025 – solicita SESSÃO ESPECIAL em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.Baixar
REQUERIMENTO 026/2025 – solicita à Prefeita Municipal, Exma. Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino, a criação do programa de saúde “MÉDICO NA ESCOLA”, destinado a atender os alunos das escolas da rede municipal de ensino por meio de atendimentos clínicos simplificados.Baixar
REQUERIMENTO 027/2025 – VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Joana D’arc da Silva Duarte, ocorrido no último dia 23 de maio. Baixar
REQUERIMENTO 028/2025 – solicita a criação de um CENTRO MUNICIPAL DE PEDIATRIA, destinado ao atendimento exclusivo de crianças de 0 a 12 anos, com estrutura física e equipe médica especializada, concentrando as consultas pediátricas em um único local, com ambiente acolhedor para mães, pais e filhos, e com espaços humanizados que permitam às crianças momentos de lazer e brincadeira.Baixar
REQUERIMENTO 029/2025 – MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Diretor/Presidente José Cavalcanti da Silva, pelos 61 anos da Rádio Difusora AM e pelos 45 anos da Rádio Patamuté FM, a serem comemorados no próximo dia 31 de maio, estendendo esta homenagem a todos os colaboradores que integram e fazem a história dessas duas importantes emissoras de comunicação de Cajazeiras.Baixar
REQUERIMENTO 030/2025 – VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. João Bosco Almeida Pinto, ocorrido no último dia 03 de junho.Baixar
REQUERIMENTO 031/2025 – solicita ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Arquimedes Gomes de Souza Neto e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Breno Pires de Vasconcelos, a realização de serviços de capina, limpeza, terraplanagem e calçamento na Rua José Vicente da Silva, Loteamento Idelfonso Ribeiro Maciel, localizado na Zona Leste desta cidade.Baixar
REQUERIMENTO 032/2025 – solicita à Prefeita Municipal, Exma. Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino, a implantação de creches em regime de tempo integral, com a finalidade de ampliar a rede de atendimento à infância no âmbito municipal.Baixar
REQUERIMENTO 034/2025 – MOÇÃO DE APLAUSOS ao 2º Sargento PM Pablo Sávio Brito Mendes, matrícula 524306-8, lotado no 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM), pelo ato de bravura ocorrido no dia oito (08) de agosto do corrente ano, por volta das 09h00, no centro de Cajazeiras/PB, durante sua folga, que resultou na prisão de um foragido da Justiça e na recuperação de uma motocicleta furtada.Baixar
REQUERIMENTO 035/2025 – solicita ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Arquimedes Gomes de Souza Neto, a reposição de lâmpadas em postes da parede do açude Senador Epitácio Pessoa (Açude Grande). Baixar
REQUERIMENTO 036/2025 – VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Raquel de Souza Ferreira.Baixar
REQUERIMENTO 038/2025 – solicitando ao presidente da Câmara uma Sessão Especial em homenagem ao Instituto Jesus Missionário dos Pobres (IJMP), por ocasião da celebração dos seus 40 anos de fundação e dos relevantes serviços prestados à comunidade cajazeirense e à região, a realizar-se nas dependências do referido Instituto.Baixar
REQUERIMENTO 039/2025 – MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Monsenhor Gervásio Fernandes de Queiroga, em reconhecimento à fundação do Instituto Jesus Missionário dos Pobres (IJMP) e pela passagem dos 40 anos de sua atuação dedicada à promoção do bem-estar social, da formação humana e cristã e do fortalecimento dos valores comunitários. Baixar

24/02/2025 – solicita ao Superintendente do Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB), Senhor Luiz Jardelino de Lacerda Neto, Superintendente do Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB), que sejam adotadas as providências necessárias para a reativação do serviço de Urgência e Emergência em Pediatria Clínica no Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB), funcionando 24 (vinte e quatro) horas por dia, em regime de portas abertas.Baixar
24/02/2025 – solicita ao Magnífico Reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Professor Camilo Farias, o retorno do serviço de Urgência e Emergência em Pediatria Clínica no Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB), em funcionamento 24 (vinte e quatro) horas por dia, em regime de portas abertas.Baixar
05/05/2025 – VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. Jairo Mendes de Carvalho, ocorrido no dia 03 de maio.Baixar

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2025 – CONCEDE o Título de Cidadão Cajazeirense ao Dr. Diego Galdino Barbosa Duarte, e dá outras providências.Baixar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 11-2025 – CONCEDE o Título de Cidadão Cajazeirense ao Dr. José Welgton Lins de Oliveira, e dá outras providências.Baixar

PROJETO DE LEI N.º 90/2025 – DISPÕE sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal o Instituto Frei Beda de Desenvolvimento Social – IFBDS, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI N.º 63/2025 – DENOMINA de Residencial Francisco de Assis Delfino (Assis Delfino) o conjunto habitacional atualmente denominado Residencial Cajazeiras 1, localizadona Rodovia BR-230, km 505,5, no bairro Dom Zacarias Rolim de Moura, nesta cidade, e dá outras providências.Baixar

